Cadernos Cajuína (Mar 2021)

NAPNE: ANÁLISE DAS RESOLUÇÕES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE DIFERENTES REGIÕES

  • Jussara Cristina Rodrigues da Silva,
  • Michele Oliveira da Silva

Journal volume & issue
Vol. 6, no. 3
pp. 198 – 212

Abstract

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O presente estudo objetivou analisar as Resoluções que regulamentam a criação dos NAPNEs – Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia por região do Brasil: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O NAPNE é um núcleo responsável por favorecer a inclusão nessas Instituições de ensino que têm apresentado diferenças entre as suas Resoluções de criação. Para o estudo proposto, foi realizada uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa. O método escolhido para o desenvolvimento do estudo foi a pesquisa documental. A análise possibilitou a identificação da predominância das diferenças nas Resoluções quanto à sua nomenclatura e sigla, objetivo/finalidade, público-alvo, competências, composição e financiamento. O resultado dessa pesquisa contribuirá com a reflexão sobre os limites e possibilidades apresentadas nas próprias Resoluções, evidenciando-se, assim, a necessidade da elaboração de uma diretriz nacional que minimize as disparidades encontradas entre os NAPNEs.

Keywords