Dados de utilização do medicamento Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal tipo I no âmbito do SUS

Abstract

Introdução: Por meio da Sala Aberta de Situação de Inteligência em Saúde (SABEIS) é possível fazer o monitoramento da utilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e também caracterizar epidemiologicamente algumas doenças no âmbito do SUS. Dentre as tecnologias que são possíveis de serem avaliada pela SABEIS, está o Nusinersena, para tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I. Esse medicamento foi incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2019, após recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e decisão do Ministério da Saúde (MS). Destaca-se que a AME tipo I é a forma mais grave de manifestação da doença. Objetivos: Apresentar os dados de utilização do Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo I após sua incorporação no SUS. Métodos: Os dados utilizados procederam da Sala Aberta de Situação de inteligência em Saúde (SABEIS). Foram resgatadas todas as informações disponíveis do medicamento Nusinersena na SABEIS, de acordo com o SIGTAP: 06.04.79.001-5, e que estavam vinculados à atrofia muscular espinal tipo I (WerdnigHoffman), de acordo com a CID-10: G12.0. O período avaliado foi a partir do primeiro registro do medicamento no SUS até dezembro de 2021. Os dados foram analisados e apresentadas na forma de estatística descritiva. Resultados: A implementação do Nusinersena para atrofia muscular 5q tipo I no SUS ocorreu em dezembro de 2019, 8 meses após sua incorporação. Entre a data da implementação, dezembro de 2019, a dezembro de 2021 houve dispensação do medicamento para 220 crianças. No período avaliado a mediana da idade foi 1 ano e primeiro e terceiro quartil, respectivamente, 0 e 2 anos. Apesar da pequena diferença, observou-se maior frequência de usuários do sexo masculino (55,9%). Todas as regiões apresentaram registros de crianças em uso de nusinersena. Dentre elas, a região nordeste foi a que apresentou a maior quantidade de usuários residentes com 35,5%, seguido da região sudeste com 27,4%. Ressalta-se que os usuários eram residentes de 130 municípios brasileiros, entretanto o registro de dispensação do medicamento ocorreu em apenas 38 municípios. Além disso, nenhum dos municípios que dispensou o medicamento tinha Índice de Vulnerabilidade da Saúde alto ou muito alto. Conclusão: O monitoramento das tecnologias incorporadas no SUS é essencial para avaliar se as tecnologias estão sendo bem aceita pelos usuários. Através do monitoramento realizado foi possível ter um panorama da utilização do Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo I no SUS. Identificou-se a quantidade de usuários em uso do medicamento, qual a mediana da idade e qual prevalência por sexo nesses indivíduos. Também foi possível avaliar onde residem as crianças que utilizam o medicamento e onde elas estão utilizando-o.