SABERES E DIREITOS DESCOLONIZADOS: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana

Abstract

O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “Norte”, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos constitucionais na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura e o trabalho é dividido em duas partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b) Saberes e direitos descolonizados: a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana.