Os recursos para a Educação do Estado de São Paulo: o sentido contrário ao da valorização docente

Abstract

O objetivo do presente artigo é apresentar uma análise dos recursos destinados à função educação relativo ao governo do Estado de São Paulo durante o período de 2006 a 2013, assim como relacionar a dinâmica observada de tais recursos com a política de pessoal desenvolvida pela respectiva Administração Pública, voltada à precarização dos docentes ativos da rede estadual de ensino. Foram analisadas folhas de pagamento da REE-SP, referente ao magistério, assim como foram analisados dados de execução orçamentários levantados junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. Os resultados apresentados evidenciam uma intensa diminuição dos recursos da função educação, especificamente direcionados ao pagamento de pessoal e encargos, tal que a racionalização da folha de pagamento é baseada em uma política de ampliação de professores temporários, considerando que estes têm remuneração média menor do que a de um professor efetivo.

Keywords

• Financiamento da Educação. Remuneração do Magistério. Valorização Docente.