ANÁLISE E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL: ADEQUAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL – UM ESTUDO DE CASO

Abstract

Com as recentes modificações na legislação ambiental brasileira, há uma alteração substancial no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), principalmente para pequenas e médias propriedades agrícolas. Esse trabalhou objetivou a comparação, análise e posterior adequação de uma pequena propriedade agrícola, cuja exploração econômica baseia-se na cafeicultura, localizada no sul do estado de Minas Gerais, à nova Legislação Ambiental. Como resultados, pôde-se verificar que a nova legislação mostrou-se mais interessante à propriedade, do ponto de vista econômico, uma vez que a área a ser recomposta para Preservação Permanente revelou-se bem menor que na legislação anterior. Já em relação à Reserva Legal, pelo tamanho da propriedade, não é necessária a conversão de novas áreas, além da existente. Do ponto de vista ambiental, pode haver um comprometimento dos recursos naturais da propriedade, o que pode afetar diretamente a sua sustentabilidade.

Keywords

• Legislação Ambiental. Área de Preservação Permanente. Reserva Legal. Recursos Naturais. Sustentabilidade.