Indutores de mudança na formação dos profissionais de saúde: pró-saúde e PET-SAÚDE

Abstract

Na última década, a formação de profissionais de saúde tem sido reformulada no intuito de atender às necessidades de saúde das pessoas e não somente suas demandas. Políticas públicas de educação e saúde promovidas em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) sinalizaram uma reforma curricular imprescindível nos cursos de graduação da área de saúde(1,2) .A formalização dessa mudança teve seu marco com a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação no campo da saúde. Todos os instrumentos vigentes orientam a construção do perfil dos egressos por meio de um modelo acadêmico e profissional em que atitudes, habilidades e conteúdos almejem a formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, com competência para a atuação em todos os níveis de atenção à saúde, embasando suas condutas nos rigores científico e ético(3-7).Não por acaso, todos os documentos ressaltam os mesmos campos de competência a serem desenvolvidos durante a formação dos diferentes profissionais da área: atenção à saúde, tomada de decisões, comunicação, liderança, educação permanente, administração e gerenciamento(3-7), pois a saúde, como um complexo campo de atuação, não consegue imprimir ações resolutivas através de uma única disciplina ou área do saber.A proposta preconizada pelo MEC e MS de produzir transformação nos processos de formação, trabalho e ampliação da cobertura dos serviços tem sido concretizada mediante programas indutores, como o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET–Saúde)(1,2).O Pró-Saúde, implementado no país desde 2005 através da divulgação de editais, pretende sintonizar a formação em saúde com as necessidades sociais, considerando as dimensões históricas, culturais e econômicas da população(8). Ele estimula que o objeto de estudo deixe de ter o foco na doença e passe a olhar para o cuidado à pessoa. Sua finalidade é formar profissionais com perfil adequado aos sistemas locais, e isso implica fomentar a capacidade de aprender, trabalhar em equipe, comunicar-se, ter agilidade diante das situações, capacidade propositiva e habilidade crítica(9).O Pró-Saúde proveu incentivos financeiros vinculados às parcerias das instituições de ensino com os gestores estaduais e municipais de saúde. Tal parceria adequou a estrutura física e instrumentalizou com novos equipamentos as Unidades de Saúde que acolhem os estudantes e as práticas de ensino e aprendizagem, bem como promoveu espaços de educação permanente partilhados entre a academia eos serviços.Sendo contemplada pelos últimos editais do Pró-Saúde e do PET-Saúde, a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) instituiu mudanças nos cursos de graduação em saúde a partir da ampliação dos cenários de prática para a rede municipal, das práticas interdisciplinares e da adoção de metodologias ativas no processo ensino aprendizagem, objetivando os determinantes de saúde (promoção, prevenção, recuperação e reabilitação). Estes são contemplados em todos os eixos de formação discente, possibilitando intervenções e ações integradas que o considerem sujeito do processo ensino-aprendizagem e visando à produção do conhecimento e prestação de serviços ancorados nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).Em parceria com o Sistema Municipal de Saúde Escola (SMSE) de Fortaleza, a UNIFOR vem frisando a necessidade de investimentos na Estratégia Saúde da Família e na educação popular em saúde a serem desenvolvidos pelas equipes de saúde, como preconiza o MS(8). Com o apoio dos dez cursos de graduação da área da saúde, a UNIFOR tem contribuído com a inclusão da equipe ampliada de saúde nos Centros de Saúde da Família (CSF) para favorecer a qualidade do serviço, além do alcance das metas que envolvem a atenção integral e a resolutividade.O direcionamento de atividades pedagógicas para os ambientes ditos “extramuros” pretende colaborar com as atividades interdisciplinares.Os Programas Pró-Saúde e PET-Saúde da UNIFOR possuem como diferencial o trabalho interdisciplinar de dez cursos da área da saúde, com o envolvimento da gestão e da vigilância como linhas integradoras e horizontais, além da vinculação de serviços secundários da própria Instituição de Ensino Superior com as Redes de Atenção à Saúde (RAS), que incentivam o trabalho continuado, fomentando pesquisas em áreas estratégicas para o SUS, qualificando profissionais da saúde e permitindo a iniciação precoce doestudante no exercício profissional.O trabalho em equipe tem como objetivo fundamental o compartilhamento de saberes durante a formaçãoprofissional, promovendo uma estreita relação entre teoria e prática, de forma contextualizada. A integralidade norteia a formação de um profissional mais justo, ético e humano, independentemente do mercado de trabalho(10).Estudos sustentam que se os indivíduos de diferentes profissões aprendem juntos, eles irão trabalhar melhor em conjunto e, assim, aprimorar o atendimento e a prestação de serviços(11). Nessa perspectiva, os dois programas, Pró- Saúde e PET-Saúde, fomentam grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o serviço público de saúde, proporcionando a participação integrada dos cursos de graduação da área e incentivando o ensino interdisciplinar no próprio cenário de prática.O alcance do trabalho interdisciplinar ocorre mediante na abordagem sobre os fenômenos que interferem na saúde da população, objetivando-se atingir maior eficácia dos programas e serviços oferecidos à população(12). As estratégias interdisciplinares envolvem a realização de atividades planejadas, executadas e avaliadas por todos os cursos da UNIFOR envolvidos nos Programas, em parceria com os profissionais dos serviços e suas redes assistenciais.Ou seja, tanto na graduação quanto nos projetos de pesquisa e extensão, entende-se que a integração entreensino e serviço deve ser articulada, abrangendo a academia e os serviços de saúde, a fim de atender as necessidades prementes e melhorar a assistência à saúde da população mediante melhor capacitação dos profissionais do serviço(13).A Revista Brasileira em Promoção da Saúde (RBPS), em sintonia com as novas políticas de saúde e educação, permanece nos lembrando, com suas publicações, da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão dentro das universidades, associando a produção do conhecimento à melhoria de vida das diferentes realidades locais através da divulgação de experiências e pesquisas que privilegiem o trabalho intersetorial, entendendo que falar de saúde, atualmente, envolve também o olhar sob a perspectiva da formação de recursos humanos.REFERENCIAS1. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A educação e otrabalho na saúde: a política e suas ações. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.2. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde: SGTES [acesso em2012 Set 12] Disponível em: http://portal.saude.gov.br/ portal/sgtes.3. Ministério da Educação (BR). Parecer CNE/CES nº 274/2011, aprovado em 6 de julho de 2011 – Indicação referente à revisão do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de Graduação em Educação Física [acesso em 2012 Set 12]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf4. Ministério da Educação (BR). Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição. Disponível em: http://portal.mec. gov.br/dmdocuments/ces1133.pdf5. Ministério da Educação (BR). Parecer CNE/CES nº 1210, de 12 de setembro de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional[acesso em 2012 Set 12]. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf6. Ministério da Educação (BR). Parecer CNE/CES nº 1.300, de 6 de novembro de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia [acesso em 2012 Set 12].Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ pdf/CES1300.pdf7. Ministério da Educação (BR). Resolução CNE/CES nº 5, de 15 de março de 2011 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf8. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A educação e otrabalho na saúde: a política e suas ações. Brasília:Ministério da Saúde; 2009.9. Ministério da Educação (BR). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.10. Ferreira EF, Vargas AMD, Amaral JHL, Vasconcelos M, Mattos FF. Travessia a caminho da integralidade: uma experiência do curso de odontologia da UFMG. In: Pinheiro R, Ceccim RB, Mattos RA, organizadores. Ensino-trabalho-cidadania: novas marcas ao ensinar integralidade no SUS. Rio de Janeiro: UERJ, IMS: ABRASCO; 2006. p. 85-91.11. Hammick M, Freeth D, Koppel I, Reeves S, Barr H. A best evidence systematic review of interprofessional education: BEME Guide no. 9. Medical teacher [serial on Internet]. 2007 [cited 2012 Aug 8]; 29(8):735–51. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/1823627112. Campos FE, Brenelli SL, Lobo LC, Haddad AE. O SUS como Escola: a responsabilidade social com a atenção à saúde da população e com a aprendizagem dos futuros profissionais de saúde. Rev Bras Educ Med[periódico na internet]. 2009;33(4) [acesso em 2012 Set 11]; 513-514. Disponível em: http://www.scielo.br/ pdf/rbem/ v33n4/v33n4a01.pdf.13. Loch-Neckel G, Seemann G, Eidt HB, Rabuske MM, Crepaldi MA. Desafios para a ação interdisciplinar na atenção básica: implicações relativas à composição das equipes de saúde da família. Ciênc Saúde Coletiva [periódico na internet]. 2009 [acesso em 2012 Set28];14(Supl 1):1463-72. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000800019pdf.