POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AQUICULTURA NO ESTADO DO PARÁ NO CONTEXTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA-SEDAP

Abstract

A aquicultura passou a ser considerada como uma das estratégias para o Governo Federal, em decorrência da crescente importância nos cenários mundial e nacional. Desta maneira, as instituições passaram a desenvolver o setor através de políticas públicas a nível nacional e regional. Diante disso, o objetivo deste estudo foi caracterizar as políticas públicas do estado do Pará desenvolvidas e aplicadas no contexto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. Como metodologia, foi realizando uma análise das políticas públicas por meio de um levantamento bibliográfico e documental, sendo analisada a trajetória da SEDAP até os dias atuais. Como resultado, obteve-se a confecção de um fluxograma organizacional da secretaria, um panorama das políticas públicas da SEDAP e uma análise de eficiência das políticas públicas no estado através do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca do Estado do Pará. Portanto, o presente estudo estabelece que sejam continuadas as ações já vigentes na secretaria, ressaltando que sejam levantadas soluções para que os pontos negativos venham ser sanados, a fim de contribuir na tomada de decisão frente ao setor aquícola, com objetivo de fortalecimento da cadeia produtiva do pescado no estado do Pará.

Keywords

• Amazônia
• Fomento
• Piscicultura
• Ostreicultura