Ética e pesquisa biomédica em sociedades indígenas no Brasil Ethics and biomedical research in Amerindian societies in Brazil

Abstract

Este trabalho discute questões relativas à ética da investigação biomédica em populações indígenas brasileiras, em particular no que tange à obtenção de consentimento pós-informacional em pesquisas que envolvam a coleta de amostras biológicas. Enfatiza-se que nada há de específico na legislação atual com respeito à pesquisa biomédica nestas populações. A partir de uma perspectiva antropológica, os autores analisam algumas das dificuldades para a obtenção do consentimento "realmente" informado. Chama-se atenção para a importância das discussões sobre ética em pesquisa face a possibilidade de utilização comercial de amostras biológicas, como exemplificado pelo atual debate sobre patenteamento de material genético humano.This paper discusses the ethics of biomedical research in Amerindian populations of Brazil, focusing on the obtainment of informed consent in field work involving the collection of biological samples. The authors emphasize that the current legislation does not specifically regulate biomedical research in these populations. From an anthropological standpoint, the authors discuss some of the difficulties in obtaining a "truly" informed consent. The relevance of the discussion on research ethics is of growing importance due to the possibility of commercial use of human biological samples, as illustrated by the ongoing debate on the granting of patents to human genetic materials.

Keywords

• Ética
• Pesquisa
• Biomedicina
• Genética
• Índios
• Ethics
• Research
• Biomedicine
• Genetics
• Amerindians