Entre-Lugar (Jul 2024)

Planejamento participativo, o estatuto das cidades e a gestão urbana: algumas notas

  • José Borzacchiello da Silva

DOI
https://doi.org/10.30612/rel.v15i29.18707
Journal volume & issue
Vol. 15, no. 29
pp. 74 – 89

Abstract

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O texto discute a cidade e os problemas urbanos num contexto de crescimento demográfico marcado por sucessivos deslocamentos da população do campo para a cidade. Objetiva expor a dimensão dos conflitos e a incessante luta dos movimentos sociais por uma gestão urbana democrática. Reforma Urbana, Planejamento Participativo, Estatuto da Cidade remetem às lutas contidas na pauta política dos movimentos sociais que emergiram dentre os vários modos de perspectivas de gestão democrática da cidade e vinculam-se às relações antagônicas e contraditórias das classes sociais no contexto das relações capitalistas de produção. A participação popular na história recente da sociedade brasileira deu-se de forma compulsória. Era a sociedade reclamando direitos num contexto autoritário imposto pelo golpe de 1964. O forte caráter reivindicatório dos movimentos pautados no quadro de extrema carência, alcançou formas mais avançadas com greves e outras formas de pressão pela abertura de canais de interlocução para registro e negociação de seus anseios.

Keywords