A APATRIDIA

Abstract

O direito à nacionalidade representa o vínculo existente entre o indivíduo e o Estado. A apatridia decorre da ausência deste vínculo, seja pela não aquisição ou pela perda da nacionalidade. Existem diversos motivos que levam o indivíduo a se tornar apátrida, entretanto, muitos casos, especialmente aqueles considerados difíceis e demorados, possuem a mesma raiz: a discriminação. As leis de nacionalidade, em alguns Estados, ainda, apresentam vertentes discriminatórias, principalmente relacionadas ao gênero. Nesse sentido, o presente artigo pretende discutir a relação existente entre a apatridia e a discriminação de gênero, bem como os avanços e os desafios enfrentados no combate da mesma.

Keywords

• apatridia;
• direito à nacionalidade;
• discriminação;
• gênero