A contrarreforma trabalhista e as tendências da precarização do trabalho no Brasil (Labor counter-reform and trends in precarious work in Brazil)

Abstract

Neste artigo, realizamos pesquisa documental e revisão de literatura com o objetivo de explicitar as determinações da contrarreforma trabalhista no Brasil e as novas formas de regulação contratuais por ela estabelecidas, com ênfase nos trabalhos intermitente, terceirizado e autônomo. Concluímos indicando que a contrarreforma trabalhista atesta uma mudança histórica no nível de precarização do trabalho no Brasil e, como corolário, na degradação da classe trabalhadora, submetida cada vez mais a situações de pauperização absoluta.

Keywords

• contrarreforma trabalhista
• precarização do trabalho
• Brasil