Participação das instâncias de controle social na Política de Saúde Mental da Bahia, 2001-2013

Abstract

Com objetivo de analisar a participação das instâncias de controle social do SUS-Bahia na Política Estadual de Saúde Mental foi elaborado um modelo de análise fundamentado na Teoria do Ciclo de Políticas Públicas de John Kingdon. As análises das propostas das conferências de saúde mental, das atas do Conselho Estadual de Saúde, de documentos da Secretaria de Saúde do Estado e do conteúdo das entrevistas com sete informantes-chaves permitiram inferir que as conferências apresentaram propostas consonantes com a Reforma Psiquiátrica; o Conselho, entretanto, não consolidou essas propostas e nem foi propositivo para a formulação e implementação dessa política no âmbito estadual.

Keywords

• Social participation
• Health councils
• Health conferences
• Mental health
• Public policies