Saúde em Debate ()

Reflexões sobre democracia deliberativa: contribuições para os conselhos de saúde num contexto de crise política

  • Marcelo Rasga Moreira

DOI
https://doi.org/10.1590/0103-11042016s03
Journal volume & issue
Vol. 40, no. spe
pp. 25 – 38

Abstract

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RESUMO O ensaio reflete sobre a democracia deliberativa e sobre os limites e as possibilidades de os conselhos municipais de saúde tornarem-se instituições que a pratiquem e ambientem. Mostra-se que tais conselhos enfrentam um processo de deslegitimação institucional que pode subtrair sua importância no processo decisório, risco potencializado pela crise política que o País atravessa. Por promover a participação social e a deliberação como processo organizado de busca do consenso na tomada de decisões e por considerar a decisão consensual como base da legitimação institucional, conclui-se que uma virada deliberativa tem potencial para impulsionar os conselhos na superação dos riscos da deslegitimação.

Keywords