Vestígios de interesse legal e forense no laboratório veterinário: Revisão

Abstract

Vestígio constitui o principal elemento utilizado pelos investigadores nas perícias médica veterinária. São encontrados nas cenas de crimes e podem ser classificados por diversos materiais utilizados como meio de provas. Este artigo tem o objetivo de classificar, identificar, interpretar e discutir os principais tipos de vestígios de interesse nas perícias legal e forense no laboratório veterinário. Portanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica de artigos, revisões científicas, dissertações, teses e livros nas plataformas Pubmed, Google Acadêmico, Scielo e Latindex. Tais técnicas são fundamentais para a descoberta da autoria e materialidade dos delitos. O local do crime é a fonte dos vestígios deixados durante o ato delituoso e o êxito da investigação é determinado pela identificação, classificação, interpretação e análise minuciosa dos vestígios desse local. Vestígio é o material bruto constatado e ou recolhido do local do crime, relacionados com o conjunto probante. Nas investigações periciais sempre existem vários vestígios constituídos por diversos elementos de origem física, química ou biológica, que podem estar relacionados ou não com o fato delituoso, tais assuntos são explorados nas perícias médica veterinárias. As investigações fornecem dados necessários para elaboração de laudos periciais, de grande importância para auxílio às autoridades judiciais. A avaliação dos vestígios inicia-se ao chegar do local do crime, e deve ser analisado quais vestígios podem ser coletados e enviados para exames laboratoriais. No último século houve uma grande evolução na identificação, preservação da cadeia de custódia dos vestígios e provas, que auxiliam os processos judiciais. A coleta, acondicionamento e remessa é fundamental para manter a integridade, biossegurança das amostras. Portanto, o aprimoramento da classificação, identificação e interpretação dos vestígios são considerados de grande importância na investigação legal e forense em casos envolvendo animais.

Keywords

• criminalística
• evidências
• investigação
• medicina veterinária legal
• perícia