Implementação da educação inclusiva: análise do projeto político pedagógico das escolas

Abstract

O Projeto Político Pedagógico pode ser entendido como elemento norteador das ações educativas, que se vincula a um projeto histórico social, trazendo uma forma específica de compreender a escola e seu papel na sociedade. A legislação vigente no Brasil baseia-se na política educacional inclusiva defendida desde 1990 pelo Ministério da Educação. Diante desse quadro, o presente estudo pretende, por meio da análise dos Projetos Políticos Pedagógicos, verificar se as escolas estão se organizando para atuar dentro desse novo paradigma. Para tanto, foram analisados os projetos de 6 escolas públicas do ensino fundamental que atendem alunos com deficiência nas classes regulares de ensino. Tais Projetos foram analisados com base nos indicadores de uma escola inclusiva propostos pelo Ministério da Educação, que se baseiam num referencial teórico específico e em determinadas ações que favorecem a aprendizagem do aluno com deficiência. Os dados apontaram que a maioria das escolas revela, no campo teórico, pressupostos vinculados à Política de Educação Inclusiva. Entretanto, as ações apresentadas ainda são muito tímidas e restritas, não havendo propostas diferenciadas que atendem ás necessidades educacionais dos alunos com deficiência. Conclui-se que o discurso a respeito da educação inclusiva já foi assimilado pela escola, entretanto, suas ações ainda são incipientes. Neste sentido o Projeto Pedagógico, construído coletivamente, poderia constituir num instrumento efetivo para se pensar e fazer uma escola de qualidade, uma escola propicia a aprendizagem para todos.