A política indigenista brasileira, cidadania e direitos humanos em conflito: A Terra Indígena Inhacorá

Abstract

Este artigo aborda o desenvolvimento da política indigenista brasileira em relação às categorias da aculturação, da cidadania e dos direitos humanos a partir da análise da comunidade existente na Terra Indígena Inhacorá, localizada na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Essas categorias são fruto de um legado de transformações social, política e jurídica que não pode ser desprezado mesmo diante de políticas públicas desidratadas na proteção da cidadania e dos direitos humanos, como ocorre na maior parte da tratativa indígena feita pelo Estado brasileiro e referida neste trabalho. O texto expõe, inicialmente, aspectos sobre a Terra Indígena Inhacorá. Na sequência explica a respeito da presença dos povos indígenas Kaingang no Estado do Rio Grande do Sul e a política indigenista brasileira. Ocupa-se, ainda, da questão da aculturação da comunidade indígena, da proteção de direitos humanos e do reconhecimento da cidadania para os povos e comunidades indígenas. A pesquisa teórica observou como método de abordagem o hipotético dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico documental e interpretação histórico-sociológica. Conclui-se que as políticas indigenistas promovidas pelo Estado brasileiro foram desastrosas, forçando a aculturação das comunidades indígenas, resultando em perdas culturais e identitárias, e não promoveram o reconhecimento da cidadania aos membros remanescentes da comunidade Kaingang da Terra Indígena Inhacorá.

Keywords

• Palavras chave: Cidadania. Direitos indígenas. Direitos humanos. Política indigenista. Terra Indígena Inhacorá.