A teoria de Dworkin para a superação da tensão entre segurança jurídica e decisão justa

Abstract

Para Dworkin, a maneira de se superar a tensão entre segurança jurídica e decisão justa encontra-se na construção de uma teoria construtivista do direito que reduza a discricionariedade judicial por meio de decisões racionais baseadas no direito vigente. Para tal empreendimento, o autor faz críticas às teorias do direito de maior destaque na contemporaneidade, apontando as falhas e as soluções que pretende levar a cabo por meio de sua teoria alternativa.

Keywords

• Segurança jurídica
• Decisão justa
• Teoria construtivista
• Racionalidade da jurisdição.