Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro (Apr 2024)
UMA VISÃO SOBRE AS PRÁTICAS DO RODEIO E SUA INFLUÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Abstract
O presente artigo visa discutir e tratar do paradigma entre o meio ambiente ecologicamente sustentável e a proteção dos direitos dos animais frente aos atuais dispositivos que os tutelam. Sob essa ótica, será analisada a juridicidade acerca dos eventos culturais realizados no Brasil, tal como é o caso dos rodeios, os quais tratam de práticas difundidas e presentes em grandes eventos festivos que acarretam nos maus tratos dessa parcela afetada. A linha tênue entre cultura, meio ambiente e economia, traz à baila que a evolução dos valores éticos da sociedade também devem refletir em mudanças necessárias, o que faz com que haja uma idealização e consequente mitigação de danos em detrimento de uma cultura já enraizada. A partir desse panorama, também analisa-se o contexto jurídico atual os novos mecanismos de tutela desse direito. Também avaliou-se a compreensão jurídica do STF (ADI 4983) e de outros Tribunais na proteção dos animais no contexto de vaquejadas e rodeio, além de alterações legislativas como fruto de respostas políticas (backlash). Por fim, o artigo reflete sobre o conflito (ainda não solucionado) entre cultura e meio ambiente sustentável, a fim de ponderar que a mitigação de danos pode não ser a melhor resposta diante da compreensão mais adequada com os valores contemporâneos sobre a proteção animal.
