Sustentabilidade em Debate (Sep 2014)
Dimensão Institucional da Sustentabilidade e Gestão Ambiental no município de Moju, Pará:
Abstract
Poucas ferramentas de análise de sustentabilidade têm sido aplicadas na Amazônia, em particular no Estado do Pará. Os municípios paraenses inseridos no Polo Biodiesel, com destaque para Moju, vivem uma fase de intensos investimentos agroindustriais com vistas à produção de palma de óleo (óleo de dendê), e de firme inserção da agricultura familiar nesse processo. Neste contexto, surgem questionamentos acerca da capacidade deste município em receber uma política pública como essa, que se configura em novas dinâmicas territoriais e que requerem uma forte capacidade de gestão ambiental municipal para direcionar as atividades produtivas e sociais em direção à sustentabilidade. Este trabalho visa avaliar a dimensão institucional da sustentabilidade em Moju, verificando as condições apresentadas pelo município quanto à gestão ambiental. Utilizaram-se para esta análise o Barômetro da Sustentabilidade (BS), considerando cinco temas (estrutura institucional, estrutura operacional, termo de ajuste de conduta, cadastro ambiental rural e regularização fundiária) e 33 indicadores, e também entrevistas com gestores e empreendedores locais. Os resultados mostram que este município está habilitado para exercer a gestão ambiental plena, mas também que sua estrutura operacional ainda é deficiente, o que certamente trará problemas para a condução de tal política.
