Saneamento rural no planejamento municipal: lições a partir do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR)

Abstract

Diante do elevado déficit de serviços de saneamento básico em áreas rurais, esse estudo toma por princípio que, para alcançar a universalização, é necessário que todos os atores envolvidos sejam protagonistas na concepção e implementação das ações e atuem na gestão. Assim, o objetivo deste trabalho era analisar se a integração de papéis dos diversos atores nos serviços de saneamento desenvolvida no PNSR tem potencial para favorecer o protagonismo e se os instrumentos de educação e participação social seriam capazes de garantir o empoderamento dos atores, favorecendo a criação participativa dos planos municipais de saneamento. Foi realizada revisão bibliográfica, análise documental e consulta a órgãos públicos municipais para verificar como o rural tem sido incorporado aos Planos Municipais de Saneamento Básico e, foi observado que o PNSR é peça fundamental na promulgação e incentivo à integração de visão dos diferentes atores em relação aos serviços de saneamento em áreas rurais.

Keywords

• participação social
• planos municipais de saneamento
• controle social
• programa nacional de saneamento rural
• educação em saneamento