COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS

Abstract

A urbanização do país vem ocorrendo de forma desordenada e gerou problemas de diversas ordens que não podem ser resolvidos localmente, mas em nível regional, por meio da formação de regiões metropolitanas baseadas na cooperação interinstitucional. Acontece que o sistema federativo brasileiro é baseado na competitividade entre os entes que o compõe sendo necessário inserir nesse contexto um debate sobre descentralização e formas de exercício da autonomia. Diante da imensa desigualdade socioeconômica existente no país não há como desconsiderar a necessidade de uma região colaborar com a outra. Para auxiliar a composição dessas áreas, foram criadas as regiões metropolitanas, mas falta a real implementação dessas. Para implementá-las, é essencial criar meios de cooperação entre os municípios, o estado, o setor privado e a sociedade civil.