O O PREÇO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Abstract

O tema abordado no estudo é voltado para o preço na contratação pública, tendo como estudo de caso os processos de contratação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul entre os anos 2020 a 2022. A pesquisa realizada teve por objetivo analisar os processos de contratação do TCE/MS entre os anos de 2020 e 2022 (outubro), com foco na formação do preço e a proximidade com o preço do mercado privado. O método pode ser definido como uma análise de dados secundários extraídos dos processos de contratação do TCE/MS (2020-2022). Toda a pesquisa tem por objetivo responder de que maneira o TCE/MS pode contratar com preços próximos aos praticados no mercado entre os privados. A partir de então, foi possível constatar os principais fatores que levam à construção de um preço de referência mais eficiente, o que representa verdadeiro ganho para a Administração Pública, e, no estudo de caso, uma economia de R$ 6.204.659,18 (seis milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) ao TCE/MS entre os anos de 2020 e 2022. A pesquisa traduz informações pertinentes para estudos futuros para a composição do preço referencial e todo o processo que o envolve.

Keywords

• Contratação Pública. Preço. Custo. Economicidade. Eficiência.