DEPENDÊNCIA QUIMICA E CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COM ADOLESCENTES NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Abstract

O tema dependência química vem se tornando cada vez mais importante, já que vivemos numa sociedade em que o consumo de drogas e o número de usuários vêm crescendo dia-a-dia. Conhecendo melhor o problema será possível sugerir e programar políticas públicas mais eficientes no tratamento desta questão. Este estudo procura demonstrar a influência que as drogas exercem sobre a criminalidade, avaliando se este fenômeno é um fator determinante no aumento da criminalidade no nosso meio social. O estudo tem como objetivo geral refletir acerca da relação entre a dependência química e a criminalidade. Nosso problema central é avaliar até que ponto a dependência química aparece no depoimento de adolescentes infratores como um aspecto determinante para seu envolvimento com o crime. Trata-se de um estudo qualitativo, associando uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo que realizaremos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social, Guarus, Campos dos Goytacazes. Realizaremos uma análise documental no arquivo do Plano de Atendimento Individual (PIA) da referida instituição, e entrevistas com sujeitos do sexo masculino e feminino, entre 12 e 18 anos, atendidos neste CREAS. Como critério de inclusão tem a exigência de jovens que estejam cumprindo regularmente as medidas socioeducativas por determinação judicial. Os dados a seguir dizem respeito à etapa de levantamento bibliográfico desta pesquisa. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Carranza & Pedrão (2005 apud Melo e Paulo 2012) nos mostrarão que o homem sempre buscou, através dos tempos, maneiras de aumentar o seu prazer e diminuir o seu sofrimento. Para Pratta e Santos (2009) falar sobre o uso de drogas, implica na necessidade de realizar uma reflexão sobre esse fenômeno no âmbito das concepções sobre saúde e doença. Lemos (2013) irá falar que a dependência química é considerada uma doença psiquiátrica de ordem biológica, psicológica e social. Segundo Garrido (2007) apontar os motivos e consequências da criminalidade se faz necessário, até mesmo porque trazem em todos os cidadãos reações quanto aos princípios morais e éticos, construídos ao longo da vida. Para Neis (2008) A criminalidade vem sendo apontada como um dos principais problemas que afligem as pessoas em suas relações sociais. Baltazar (2011) irá nos mostrar a criminalidade como fenômenos que se devem, primordialmente, a fatores sociais, tais como: falta de recursos financeiros, privação de oportunidades, desigualdade social e marginalização. Dessa maneira não é possível identificar uma única causa para o multifacetado mundo da criminalidade. Gomes (2010) falará que o consumo excessivo de drogas entre os jovens muitas vezes acaba desenvolvendo uma relação com o aumento da criminalidade entre as faixas etárias. Ele ainda irá dizer que a expressão criminalidade vinculada com a ideia do uso de drogas pode ser classificada da seguinte forma: crimes psicofarmacológicos são os delitos cometidos sob a influência de uma substância psicoativa. Os demais procedimentos da metodologia desta pesquisa ainda estão em andamento, e os seus resultados serão publicados posteriormente. No entanto, pela multiplicidade encontrada na pesquisa bibliográfica e pelos primeiros contatos estabelecidos com a instituição participante, nossa expectativa é positiva quanto aos próximos resultados.