Evolução da Saúde Escolar em Portugal: Revisão da Legislação no Âmbito da Saúde

Abstract

Este trabalho pretende fazer uma resenha histórica da saúde escolar em Portugal, a partir da legislação e de outra documentação produzida no âmbito da saúde. Considerou-se pertinente fazer uma pesquisa sobre os alicerces daquilo a que viria a ser o Serviço Nacional de Saúde. Para isso, recorreu-se à consulta da legislação, em Diário da República Eletrónico, Circulares Normativas e Informativas da Direção-Geral de Saúde e pesquisa bibliográfica. Na legislação produzida ao longo dos anos, constata-se uma preocupação política com as questões da saúde em meio escolar. A significativa prevalência de comportamentos de risco nos jovens alunos faz com que a escola, através dos seus intervenientes, seja um local privilegiado para detetar, referenciar e encaminhar problemas de saúde para os serviços mais adequados. Os centros de saúde, através das equipas de saúde escolar, não conseguiram, contudo, dar uma resposta eficaz às problemáticas específicas desta comunidade. Por isso se entende que é importante que os agentes educativos tenham um papel ativo/interveniente neste processo.

Keywords

• saúde escolar
• políticas de saúde
• Ministério da Saúde