Revista Interdisciplinar de Direito (Aug 2023)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Obsolescência Programada e Psicológica: impactos sobre pessoas e o meio ambiente

  • Carlos Antônio da Silva Carvalho,
  • Maria Geralda de Miranda ,
  • Katia Eliane Santos Avelar

DOI
https://doi.org/10.24859/RID.2023v21n2.1439
Journal volume & issue
Vol. 21, no. 2

Abstract

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Este artigo discorre sobre os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), os efeitos da obsolescência programada e psicológica sobre o cidadão e o meio ambiente, e caminhos para o desenvolvimento sustentável. Seguiu-se a metodologia de Prodanov e Freitas (2013), tratando-se de pesquisa básica, exploratória, qualitativa e bibliográfica. O estudo concluiu que a PNRS e o Planares são importantes legislações para o controle da poluição e preservação do meio ambiente, força as empresas reverem seus métodos de produção e cria a obrigação de adoção de medidas de proteção e recuperação do ecossistema. A obsolescência é inerente aos produtos, mas a preocupação recai sobre a redução sistemática do tempo de vida útil, trazendo prejuízos ao consumidor, o consumismo, o aumento da extração de recursos naturais para produção e o aumento de resíduos e rejeitos, comprometendo a sustentabilidade do planeta.

Keywords