Contribuição da etnoictiologia à análise da legislação pesqueira referente ao defeso de espécies de peixes de interesse comercial no oeste da Amazônia Brasileira, rio Guaporé, Rondônia, Brazil

Abstract

Conflitos pesqueiros têm sido observados na região do Guaporé entre pescadores e órgãos gestores quanto ao período oficial de defeso reprodutivo. Os pescadores afirmam que o defeso não corresponde à época de reprodução das principais espécies comercializadas, o que pode estar prejudicando os estoques locais de peixes. Este trabalho comparou o conhecimento ecológico tradicional (CET) com informações obtidas em pescarias experimentais e informação obtida da literatura científica sobre os períodos de reprodução das principais categorias de pescado desembarcadas naquela região. Das 28 categorias de pescado analisadas, 14 (50%) foram capturadas na pesca experimental e puderam ser avaliadas. O conhecimento ecológico tradicional confirmou a informação experimental para 10 categorias de pescado (72%). Os resultados sugerem a necessidade de ajustes no período oficial de defeso para as categorias: caparari (Pseudoplatystoma tigrinun), surubim (P. fasciatum), tambaqui (Colossoma macropomum), pescada (Plagioscion spp) e tucunaré (Cichla spp). A discussão aborda a possível inadequação do período de defeso estabelecido com bases em informações geradas em diferentes bacias e aplicados para grandes áreas da Amazônia brasileira. Este estudo confi rma o refinado conhecimento do pescador sobre a biologia das espécies que ele explora e sugere que este CET pode ser utilizado para ajustar políticas de gestão pesqueira regionalmente.

Keywords

• Categorias de pescado
• Conhecimento ecológico tradicional
• Biologia reprodutiva
• Período de defeso
• Confliitos pesqueiros