Os processos judiciais de medição e sua utilização na história: a produção do território e a apropriação de recursos na Serra de Taquari, Brasil Meridional, séculos XVIII e XIX

Abstract

Objetivo: as fontes judiciais vêm sendo utilizadas por historiadores(as) já há algumas décadas para investigar os mais diversos objetos de estudo, tanto em perspectiva qualitativa como quantitativa. Entretanto, apesar da existência de diferentes tipos de processos judiciais, alguns acabaram recebendo mais atenção que outros, como inventários post-mortem e processos criminais. Nesse sentido, apresenta-se e problematiza-se as potencialidades dos processos judiciais de medição em pesquisas que buscam refletir sobre práticas sociais e a produção dos territórios. Metodologia: discute-se sobre a produção historiográfica brasileira que utilizou os processos como fonte de pesquisa, considerando estudos voltados para os séculos XVIII e XIX, e efetua-se um exercício empírico realizado com medições do final do século XVIII, referente a terras localizadas na Serra de Taquari, capitania do Rio Grande de São Pedro. Originalidade: dar relevância às fontes judiciais enquanto resultado de um uso prático da justiça, além de se evidenciar a identificação de uma estratégia proprietária existente no período colonial brasileiro. Conclusões: ao abordar-se o crescente interesse da historiografia sobre a dimensão espacial, é concluído que as medições judiciais são úteis para o estudo da conformação social dos lugares e a produção de territórios, em contextos migratórios.

Keywords

• apropriação de terras
• fontes judiciais
• processos de medições
• produção do território
• recursos naturais
• Serra de Taquari