Por que os oceanos? Por uma diplomacia estratégica brasileira para a biodiversidade em alto-mar

Abstract

A comunidade internacional decidiu agir para preencher as lacunas na regulamentação internacional sobre o uso sustentável da biodiversidade além da jurisdição nacional (BAJN). Esta é uma resposta para os desafios impostos pelo Antropoceno, seja pela deterioração desses recursos, ou pelo crescente aumento da presença humana em atividades relacionadas à BAJN. Assim, o objetivo deste estudo é compreender a dimensão da governança global da BAJN. A metodologia adotada é qualitativa, baseando-se numa pesquisa bibliográfica. Os resultados apontam para uma necessidade de apreender a governança desses recursos por uma lente da complexidade, em que as diversas forças regendo essa governança são consideradas, para se obter uma visão sistêmica. O Brasil ainda não construiu uma resposta estratégica para a BAJN, o que enfraquece sua capacidade de desenvolvimento sustentável baseado nos oceanos. Assim, oferece-se a diplomacia estratégica como ferramenta para a atuação brasileira com relação à BAJN.

Keywords

• biodiversidade além da juridisção nacional
• diplomacia estratégica
• governança global
• oceanos