Instituições e Políticas Moldando o Desenvolvimento Industrial: uma nota introdutória

Abstract

Neste trabalho, elaborado como introdução às contribuições da força-tarefa sobre Políticas Industriais e Desenvolvimento, Iniciativa para o Diálogo sobre Políticas (Columbia University, Nova York), discutimos o papel das instituições e políticas no processo de desenvolvimento. Iniciamos argumentando sobre o quanto a terminologia das “falhas de mercado” pode ser enganosa para avaliar a necessidade de políticas públicas por fazer essa avaliação com base num padrão de medida que é raramente observado em qualquer mercado. Muito mais próximos da evidência empírica, nós argumentamos que mesmo quando o mercado prevalece como forma de governança de interações econômicas, estas se encontram entranhadas numa rica malha de instituições não-mercado. Isto se aplica de modo geral e particularmente à produção e uso de informação e conhecimento tecnológico. Neste trabalho nos baseamos nesse entranhamento institucional fundamental de processos de aprendizado tecnológico, tanto em países desenvolvidos quanto em países que buscam alcançar afronteira tecnológica (catching-up), e tentamos identificar alguns ingredientes robustos de políticas que têm historicamente acompanhado a co-evolução de capacitações tecnológicas, formas de organização das empresas, e mecanismos de incentivos. Todas as experiências bem-sucedidas de catching-up e, às vezes, superação dos líderes econômicos prevalecentes – a começar pelos Estados Unidos em relação à Grã-Bretanha – envolveram “construção institucional” e medidas de políticas que afetam a imitação tecnológica, a organização de indústrias, padrões de comércio internacional, e direitos de propriedade intelectual. Argumentamos que isto certamente se aplica hoje também, mesmo no contexto de uma economia mundial “globalizada”.In this work, meant as an introduction to the contributions of the task force on Industrial Policies and Development, Initiative for Policy Dialogue, Columbia University, New York, we discuss the role of institutions and policies in the process of development. We begin by arguing how misleading the “market failure” language can be in order to assess the necessity of public policies in that it evaluates it against a yardstick that is hardly met by any observed market set-up. Much nearer to the empirical evidence we argue that even when one encounters a prevailing market form of governance of economic interactions, the latter are embedded in a rich thread of non-market institutions. This applies in general and is particularly so with respect to the production and use of information and technological knowledge. In this work we build on the fundamental institutional embeddedness of such processes of technological learning in both developed and catching-up countries and we try to identify some quite robust policy ingredients which have historically accompanied the co-evolution between technological capabilities, forms of corporate organisations and incentive structures. All experiences of successful catching-up and sometimes overtaking the incumbent economic leaders – starting with the USA vis-à-vis Britain – have involved “institution building” and policy measures affecting technological imitation, the organisations of industries, trade patterns and intellectual property rights. This is likely to apply today, too, – we argue – also in the context of a “globalised” world economy.

Keywords

• Política Industrial
• Desenvolvimento Industrial
• Instituições