Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia (May 2022)
Direito à Acessibilidade das Pessoas Idosas ao Patrimônio Cultural da Humanidade
Abstract
Trata-se de trabalho com o objetivo de analisar se o Centro Histórico de Diamantina, MG, tombado pelo IPHAN e reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, garante o devido acesso à cultura ali preservada, por pessoas idosas, quando possuem alguma deficiência ou mobilidade reduzida. Aplica o método observacional, e realiza pesquisas bibliográfica e documental. Ao traçar um panorama geral sobre a acessibilidade do Centro Histórico, e da legislação aplicável ao tema, conclui sobre a falta de opções acessíveis para turistas idosos, e que seriam potenciais fomentadores do turismo. Ainda, que é possível aliar a proteção do patrimônio a um maior acesso à cultura preservada, desde que não haja a descaracterização dos bens tombados.
Keywords