Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia (May 2022)

Direito à Acessibilidade das Pessoas Idosas ao Patrimônio Cultural da Humanidade

  • Michelle Batista,
  • Noara Silva Rabelo

DOI
https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-50337
Journal volume & issue
Vol. 49, no. 2
pp. 548 – 575

Abstract

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Trata-se de trabalho com o objetivo de analisar se o Centro Histórico de Diamantina, MG, tombado pelo IPHAN e reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, garante o devido acesso à cultura ali preservada, por pessoas idosas, quando possuem alguma deficiência ou mobilidade reduzida. Aplica o método observacional, e realiza pesquisas bibliográfica e documental. Ao traçar um panorama geral sobre a acessibilidade do Centro Histórico, e da legislação aplicável ao tema, conclui sobre a falta de opções acessíveis para turistas idosos, e que seriam potenciais fomentadores do turismo. Ainda, que é possível aliar a proteção do patrimônio a um maior acesso à cultura preservada, desde que não haja a descaracterização dos bens tombados.

Keywords