MOBILIDADE URBANA E SAÚDE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES EM PORTO ALEGRE/RS - BRASIL

Abstract

O sistema de transporte urbano no Brasil, como em outros países do “Sul Global”, reflete uma política comumente voltada à segregação espacial e ao incentivo aos veículos motorizados individuais, sem praticamente participação social na elaboração dos planos e projetos. A literatura recente mostra que esse modelo excludente produz efeitos negativos sobre a saúde populacional para além dos sinistros de trânsito, pois favorece a adoção de hábitos nocivos como o sedentarismo e gera exposição a outros fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como as partículas finas inaláveis. O objetivo deste artigo é compreender como as diretrizes expressas no planejamento de transportes no município de Porto Alegre – capital do Rio Grande do Sul e polo de sua região metropolitana (RMPA) – têm tratado das questões relacionadas à saúde, considerando o contexto sociopolítico nacional e paradigmas contemporâneos como os “Determinantes Sociais da Saúde”. Para isso, realizamos uma análise comparativa de cinco planos e leis à luz dos conceitos de “mobilidade saudável”, “mobilidade ativa” e “participação popular”. Os resultados mostram que tanto o conteúdo relativo à saúde quanto os instrumentos de participação ainda são incipientes no planejamento do transporte em Porto Alegre, o que indica descompromisso com a adoção de uma agenda urbana verdadeiramente atualizada e inclusiva.