FUNDAMENTOS DEL PROYECTO DE VIDA EN EL DERECHO DEL TRABAJO: APORTES JURÍDICO- FILOSÓFICOS Y DOCTRINARIOS DESDE EL CASO PERUANO

Abstract

Este artigo propõe os fundamentos jurídico-filosóficos e doutrinários do projeto de vida no Direito do Trabalho, para tanto, iniciamos com uma revisão crítica da teoria do projeto de vida desenvolvida pelo Professor Carlos Fernandez Sessarego, em duas vertentes de sua fundamentação: 1) Jurídico- filosófico; no qual, explicamos sua teoria e concepção tridimensional da liberdade, base para a existência do projeto de vida; 2) Doutrinal; por meio da qual, desenvolvemos sua definição, pressupostos, configuração e consequências do projeto de vida; A partir disso e criticando essas abordagens, estruturamos nossa proposta de aplicação no Direito do Trabalho nas mesmas áreas de seu fundamento: 1) Jurídico-filosófico, por meio do qual desenvolvemos nossa concepção do Direito como norma e relação social, explicamos a liberdade em termos de relações sociais e apontamos o papel do homem e suas condições históricas; 2) Doutrinal, por meio da qual desenvolvemos o vínculo entre o projeto de vida e o processo de trabalho no regime de trabalho assalariado, explicamos a existência de danos ao projeto de vida por alienação e alienação e, por fim, estabelecemos os requisitos, definição, características , danos e consequências do projeto de vida.