Violências que precarizam as infâncias: a negação dos direitos de provisão no cotidiano de meninas e adolescentes institucionalizadas

Abstract

Milhares de crianças e adolescentes sofrem os constrangimentos e limitações da não garantia dos direitos previstos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989). Apesar de ser o tratado de direitos humanos com maior ratificação entre os países, a infância cotidianamente tem seus direitos negados e violados, fato esse que se agrava em situações em que crianças e adolescentes vivenciam a pobreza infantil. Partindo desses pressupostos, este texto tem por objetivo elucidar como se materializa a negação dos direitos de provisão no cotidiano de meninas e adolescentes em situação de pobreza infantil.O método qualitativo de pesquisa em educação, com aportes da cartografia deleuze-guattariana foram utilizados no percurso investigativo. Os dados em análise foram cartografados a partir da escuta, via entrevistas individuais, de 24 meninas e adolescentes, 13 mães e/ou responsáveis legais e 22 membros da equipe multidisciplinar de uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, localizada na cidade da Guatemala, que acolhe, abriga e resgata meninas, de 12 a 18 anos de idade, vítimas de múltiplas violências e em risco de violações de seus direitos. Os resultados apontam para uma interseccionalidade de violências experienciadas nos cotidianos de meninas e adolescentes institucionalizadas, que são causadas e/ou potencializadas, quando seus direitos são negados. Todavia, subalternidade e resistência coabitam; isto é, onde a não garantia dos direitos de provisão e as violências atuam a resistência floresce.

Keywords

• Direitos de provisão
• Pobreza infantil
• Violências