Reformas do Financiamento de Campanhas como Políticas Públicas: Uma Análise de Policy Cycle

Abstract

Resumo A literatura sobre reformas eleitorais, em geral, e reformas do financiamento de campanhas, em específico, tem se beneficiado pouco das contribuições do campo de análise de políticas públicas. Seja em termos teóricos e/ou metodológicos. Este artigo propõe um modelo de análise de reformas do financiamento de campanhas a partir do conceito de ciclo de políticas (policy cycle), considerando como se forma a agenda sobre reformas (1); tomada de decisão (2); implementação (3); e avaliação (4). Utilizo este modelo para observar empiricamente o caso da regulação do autofinanciamento eleitoral no Brasil, a partir de métodos qualitativos e quantitativos. Os resultados indicam que a restrição do autofinanciamento no Brasil está associada ao maior peso desse tipo de recurso nas campanhas após a proibição das doações empresariais. E, também, a reforma parece não cumprir seus objetivos iniciais. Neste sentido, o artigo busca contribuir com a literatura em dois sentidos: a proposição de um modelo de análise das reformas de financiamento de campanhas e sua aplicação ao caso brasileiro.

Keywords

• reformas eleitorais
• autofinanciamento
• métodos mistos
• políticas públicas