Prim@ Facie (Apr 2011)
A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol
Abstract
O presente artigo objetiva demonstrar a multiplicidade de causas de extinção do contrato de trabalho no direito laboral espanhol, considerando suas peculiaridades em relação ao modelo de despedidas atualmente vigente no Brasil. Realça ainda este estudo, de forma abreviada, o procedimento pertinente às despedidas, havendo diferencial em relação ao número de trabalhadores envolvidos (despedida coletiva). Por fim, traz-se ao leitor as bases fundamentais que mensuram o pagamento das indenizações decorrentes da ruptura contratual. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Extinção. Direito laboral espanhol. Despedida coletiva. Indenização.
