Política de Segurança Alimentar e Nutricional no enfrentamento da fome produzida pelos impérios alimentares

Abstract

Este artigo, de natureza qualitativa, recorreu à metodologia bibliográfica e documental, consistindo em um ensaio apresentado em três seções, além da Introdução e Considerações Finais. Objetivou discutir a fome na agenda política brasileira que viola o direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sustentável. Problematizou sobre a produção da fome como expressão da desigualdade de classe na sociedade capitalista; o direito à alimentação e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir da análise sócio-histórica do enfrentamento à fome e a formulação do arcabouço legal na agenda política brasileira; e como a estrutura e dinâmica do sistema alimentar hegemônico sustenta os impérios alimentares, com repercussão na redução do acesso à comida de verdade, no apagamento do patrimônio alimentar, desrespeitando a soberania alimentar e no incentivo ao elevado consumo de alimentos/mercadorias ultraprocessados e seus efeitos deletério para a saúde humana e biodiversidade.

Keywords

• Fome
• Capital
• Sistema alimentar
• Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
• Direito social à alimentação