La contra-reforma del Estado y el trabajo en salud en los servicios

Abstract

O presente ensaio objetiva contribuir para a análise da relação entre o Estado brasileiro e os trabalhadores de saúde em uma conjuntura de contra-reforma do Estado a partir de uma análise das proposições dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Parto do pressuposto de que está em curso desde o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso um processo de contra-reforma no setor saúde sutil, gradual e informal. Particularmente no que diz respeito à relação entre o Estado e os trabalhadores do setor público de saúde, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso a proposição de Organizações Sociais (OS) e a proposta de Emprego Público, dentre outras atingiram direitos dos trabalhadores. Durante o período, a precarização das relações de trabalho se generalizou na administração pública. Na seqüência, o governo Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que sob a retórica de combate à precarização do trabalho em saúde no setor público, apresenta ao Congresso Nacional a projeto de criação das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP) para as políticas sociais, as quais possuem extrema semelhança com as OS, com destaque para a flexibilização dos direitos dos trabalhadores do serviço público.