Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Jul 2023)
A violência policial a partir de dados referentes aos atendimentos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Abstract
A Defensoria Pública é instituição pública que atua diretamente na proteção e na promoção de direitos humanos, realizando, diariamente, atendimentos referentes a situações de violência policial. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul é um setor especializado em receber denúncias e acompanhar a investigação de casos envolvendo essa forma de violação aos direitos humanos. O presente artigo apresenta dados coletados no ano de 2022, tanto a partir de registros do Portal da Defensoria, quanto a partir dos casos atendidos diretamente pelo Núcleo, realizando uma comparação com os dados coletados no ano de 2021. Como resultado, verifica-se um elevado número de relatos de violência policial no estado, e ao mesmo tempo, a mobilização de instituições na tentativa de proteger os direitos humanos da população, com a retomada das audiências de custódia após o período pandêmico e a criação do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional.
