Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Jun 2020)
Valor probatório da colaboração premiada
Abstract
A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado. Pari passu, assistimos ao alargamento dos espaços de consenso, encurtando a persecução penal, com resultados práticos nem sempre conjugados com o fator qualitativo que se espera na solução da demanda. Ademais, a ambição de verdade ganhou um novo rumo, já que a renúncia penal em troca da colaboração deixa marcas profundas, revela fragilidades e demonstra o que está por vir na administração da Justiça.
