JUS POSTULANDI: REFLEXÕES À LUZ DA PARIDADE DE ARMAS E A EFETIVIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA

Abstract

Este artigo tem a finalidade de analisar o instituto do jus postulandi no âmbito do Direito Processual Trabalhista, refletindo acerca de sua compatibilidade com o princípio da paridade de armas e de um verdadeiro sentido de acesso à justiça. Para tal análise, foram utilizadas as pesquisas bibliográficas, por meio da legislação vigente, súmulas e jurisprudências, além de doutrinas. A metodologia utilizada foi a dedutiva, resultando em uma pesquisa qualitativa.

Keywords

• Jus postulandi;
• Justiça do Trabalho;
• Paridade de Armas;
• Isonomia;
• Acesso à Justiça;