Iniciativas brasileiras para Dados Governamentais Abertos Conectados

Abstract

O Brasil é pioneiro nas iniciativas para o governo aberto com uma legislação que visa garantir a transparência, a abertura dos dados e o governo eletrônico. O objetivo deste trabalho é identificar o nível de abertura dos dados nos portais governamentais brasileiros, mapear as iniciativas para a organização da informação e o cumprimento da legislação. O recorte compreende dois portais mantidos pelo Governo Federal, um do Distrito Federal e dos 26 Estados brasileiros. Os portais foram avaliados a partir de dois instrumentos: o esquema de classificação cinco estrelas para dados abertos e os quatorze princípios para dados abertos governamentais. A metodologia compreende uma pesquisa documental, com utilização de instrumentos para análise e avaliação do recorte em uma abordagem qualitativa de finalidade descritiva. Os resultados demonstraram que apenas o Portal Brasileiro de Dados Abertos alcançou a quarta estrela. Quanto ao segundo instrumento, o Governo Federal e os estados Alagoas e Espírito Santo atendem o maior número de princípios. Estados como Amazonas, Rio de Janeiro e Paraná tem os piores resultados. Conclui-se que os portais governamentais brasileiros não oferecem dados abertos, tem pouca oferta de dados estruturados e legíveis por máquina, não há padronização ou oferta de dados interoperáveis.

Keywords

• dados abertos governamentais
• transparência
• portais governamentais
• lei de acesso à informação
• esquema 5 estrelas