Desafios na aquisição pública de EPI em hospitais federais do Rio de Janeiro / Brasil durante a COVID-19

Abstract

O estudo de abordagem descritiva mapeou obstáculos e estratégias empregadas nas compras públicas de equipamentos de proteção individual (EPI). Envolveu a aplicação de questionário eletrônico autopreenchido a profissionais com experiência com compras, oriundos de hospitais públicos federais, composto por questões sobre características gerais, problemas mais recorrentes e estratégias usadas frente aos obstáculos aos processos aquisitivos de sete EPI selecionados (avental, máscara cirúrgica, máscara respiradora PFF2 ou N95, touca, protetor facial, óculos de proteção e sapatilha). Observou-se a reincidência de aquisições com emprego das novas normativas instituídas pelo governo brasileiro, que dispensavam a licitação. Problemas relacionados aos preços elevados e à sua escassez dos EPI no mercado foram citados por quase 80% dos respondentes, especialmente para os aventais descartáveis, máscaras cirúrgicas e máscaras respiradoras (PPF2 e N95). A explosão da demanda por EPI associada a ruptura no abastecimento mundial contribuiu para a existência de preços abusivos. Negociações com as empresas envolvidas nos certames aquisitivos, troca de informações entre compradores e a busca de novos fornecedores foram as medidas mais destacadas para lidar com os diversos problemas apresentados. Dificuldades na execução de compras de EPI refletiram a insuficiência na cadeia de abastecimento, além de fragilidades na capacidade produtiva no Brasil e no mundo. As ações mitigadoras empregadas frente aos problemas nas compras mostram a resiliência dos sistemas de compras.

Keywords

• Equipamento de Proteção Individual
• Compras Públicas
• Legislação
• Sistema Único de Saúde
• COVID 19