Configuração espacial e leis urbanística

Abstract

O presente trabalho investiga as (in)coerências entre perímetro urbano e densidade populacional em Palmas (TO) a fim de entender como as leis urbanísticas contribuíram para a configuração urbana nesse aspecto, tendo em vista se tratar de uma cidade projetada na contemporaneidade e em território desapropriado pelo poder público. Palmas é a última capital planejada brasileira, fundada em 1989 para abrigar a sede administrativa do estado do Tocantins, e se caracteriza, atualmente, como uma cidade espraiada, com muitos vazios urbanos, baixa densidade populacional e expressiva segregação socioespacial. Seu perímetro sofreu um esgarçamento prematuro logo no início da implantação da cidade, articulado a um processo de especulação imobiliária, a despeito da previsão de fases de ocupação. Os resultados foram obtidos por meio da análise do plano urbanístico original, das legislações urbanísticas relativas ao perímetro e à densidade urbanos subsequentes, do processo de ocupação urbana e da evolução do contingente populacional e estimativa futura. O trabalho demonstrou enorme descompasso entre as diversas definições do perímetro urbano e o crescimento populacional da cidade, assim como determinações de densidades irreais e inaplicáveis ao contexto urbano de Palmas, e evidenciou preponderância de interesses individuais e capitalistas na condução do ordenamento territorial.

Keywords

• Configuração urbana
• Expansão urbana
• Plano Diretor
• Palmas-TO
• Especulação imobiliária