Implantação das ZEIS em Feira de Santana/BA: uma crítica

Abstract

ZEIS é um instrumento de política urbana que surgiu na década de 1980 como proposta para um novo processo de ordenação e construção urbanística, fundada no princípio da função social da propriedade. Porém, houve delimitações equivocadas em determinadas áreas do país. Este artigo tem por objetivo explicar o processo de implantação das ZEIS em Feira de Santana, assim como trazer uma crítica em relação ao que existe sobre esse zoneamento na cidade. Para realização, foram utilizados diferentes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental em sites como IBGE, SEI, legislações municipais e federais e entrevistas. O texto trata das ZEIS e seus marcos conceituais, das legislações para sua instituição no Brasil e, para finalizar, do caso de Feira de Santana.

Keywords

• Feira de Santana
• ZEIS
• Política urbana