Desafios éticos dos profissionais de saúde perante pedidos de morte assistida em cuidados paliativos

Abstract

Introdução: A discussão de questões relacionadas com eutanásia e suicídio medicamente assistido por parte de profissionais que trabalham em cuidados paliativos, muitas vezes, gera desconforto pela sensibilidade do tema. Objetivo: Promover uma reflexão ética acerca do pedido expresso de morte assistida em contexto de cuidados paliativos. Materiais e Métodos: Com base num caso clínico, nos princípios éticos e na literatura acerca da eutanásia e suicídio medicamente assistido, pretende-se uma reflexão sobre o tema e a sua complexidade. Resultados: Colocar estes princípios éticos basilares em causa pode conduzir a situações cujo controlo é difícil. Ressalvam-se de imediato questões como: será a escolha de eutanásia verdadeiramente livre e autónoma, se o indivíduo estiver em sofrimento? Será honesto oferecer a legalização desta em contextos em que o acesso a alternativas viáveis e de qualidade para o alívio do sofrimento, como os cuidados paliativos, não estão acessíveis a toda a população? Não será o próprio sofrimento uma condicionante de uma escolha livre? Conclusão: O problema ético da legalização da eutanásia e do suicídio medicamente assistido não tem respostas certas ou erradas, e por ter por base valores tão absolutos como a dignidade e respeito pela vida humana, merece uma discussão e reflexão ponderadas.

Keywords

• cuidados paliativos
• morte assistida
• suicídio medicamente assistido
• eutanásia
• bioética