Desacordos morais na democracia: a disputa entre tradição e pluralismo político numa democracia agônica

Abstract

Em que consistem os desacordos morais e que papel eles desempenham numa sociedade democrática? Para o presente trabalho, os desacordos morais, em especial, e todos os demais desacordos sociais em geral, são essenciais à conformação e aperfeiçoamento do sistema democrático, mormente quando o desacordo envolve o embate em moralidade majoritária (leia-se: tradição) e de minorias. Os marcos teóricos adotados foram o da democracia agônica de Chantal Moufé e o da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld, e no plano normativo o do pluralismo político. Assim, após discorrer-se sobre a correlação entre desacordos morais e democracia pelo referencial da teoria agônica, apresentou-se os principais elementos da doutrina de Michel Rosenfeld. Concluiu-se, após, com a defesa da distinção entre direito e moral e o dever neutralidade dos órgãos que aplicam as normas jurídicas. O método adotado foi o crítico e procedimento o da pesquisa bibliográfica.

Keywords

• Pluralismo Político
• Desacordos Morais
• Democracia
• Agonismo