PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV: ACESSO GARANTIDO NO MARANHÃO?

Abstract

Introdução: A Profilaxia Pré-exposição (PrEP) é uma estratégia de prevenção que envolve o uso diário, ou no esquema “sob demanda”, de medicamentos antirretrovirais (Tenofovir/Entricitabina-TDF/FTC) por pessoas não infectadas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), mas, que estão em maior risco de exposição. No entanto, o acesso à PrEP também enfrenta uma série de desafios como, por exemplo, número limitado de serviços que ofertam a profilaxia e as desigualdades sociais e estruturais. Dentre os estados do Nordeste, o Maranhão (MA) apresentou o terceiro maior número de novas infecções pelo HIV em 2021, com o total de 1.857 novos casos. Objetivo: Caracterizar os usuários que tiveram acesso à PrEP, descrevendo a distribuição dos serviços de atendimento à profilaxia no estado do Maranhão. Métodos: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com base em dados secundários. A coleta de dados ocorreu em julho de 2023 por meio do painel de PrEP do Ministério da Saúde, disponível no website: https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/prevencao-combinada/prep-profilaxia-pre-exposicao/painel-prep, e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom). Os dados do painel são apresentados de forma agregada, sem qualquer identificação de usuários. As variáveis elegíveis para este estudo foram: sexo, idade, orientação sexual, raça/cor, escolaridade, quantidade e distribuição territorial dos serviços de dispensação de PrEP. Resultados: De janeiro de 2018 a maio de 2023, 792 indivíduos iniciaram a PrEP no MA; contudo, apenas 418 (52,8%) permaneceram em uso do método. A maioria dos usuários eram autodeclarados gays ou homens que fazem sexo com homem (HSH) (78%; n = 326), na faixa etária de 30 a 39 anos (38%; n = 159), com escolaridade superior a 12 anos de estudos (66%; n = 276) e raça/cor autodeclarada parda (59,8%; n = 250). Mulheres trans, pessoas autodeclaradas pretas representaram 1,7% (n = 7) e 13,9% (n = 58). A proporção da oferta de PrEP por serviços/municípios foi de 0,03. Das 217 cidades maranhenses, 210 não ofertavam a PrEP. Conclusão: A baixa oferta de farmácias que dispensam a PrEP no MA pode comprometer o acesso à profilaxia por quem precisa, especialmente para as populações mais vulneráveis para o HIV, a exemplo das mulheres trans e jovens gays/HSH com baixa escolaridade. A descentralização da oferta de PrEP para outros municípios pode ampliar a dispensação e ser uma estratégia adicional para controle de novas infecções pelo HIV no estado.

Keywords

• Acesso aos serviços de saúde assistência farmacêutica profilaxia pré-exposição HIV