Vertentes do Direito (Dec 2024)
FRAMEWORK TEÓRICO SOBRE MODELOS CLÁSSICOS DE ESTADO
Abstract
Objetivou-se desenvolver um framework teórico sobre modelos de Estado, contextualizando o cerne das teorias clássicas, as principais variáveis e o contexto histórico. Utilizou-se uma pesquisa descritiva visando identificar, analisar, caracterizar e detalhar os principais atributos qualificadores da forma de gestão do Estado em distintos momentos da história. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, estudou-se as teorias clássicas (Estado moderno, Estado absoluto, Estado liberal, Estado do bem-estar social e Estado neoliberal), levantou-se o cerne delas, as características mais distintivas sob o panorama histórico. Fundamentado na revisão da literatura, sintetizou-se as percepções num framework teórico demonstrando a historicidade dos fatos associados aos modelos estudados. Para teoria, estabelece-se uma percepção compilada de fatos históricos, políticos, institucionais e administrativos de diferentes modelos do Estado moderno. Em termos práticos, a formulação de políticas públicas pode ser desenhada alinhada aos atributos de gestão do ente estatal mais assertivos. Como sugestão para futuros estudos científicos, propõe-se que autores utilizem a síntese dos atributos qualificadores e do contexto histórico para identificar indicadores representativos de cada um deles. Ademais, poderiam por meio destes indicadores elaborarem modelos multivariados para verificarem quais Estados nacionais são mais ou menos liberais, mais ou menos sociais.
Keywords