Os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases e a Educação Especial: considerações e reflexões

Abstract

O texto apresentado procura empreender uma reflexão sobre alguns aspectos relativos ao período de 20 anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) no que diz respeito à educação especial. São feitas considerações acerca do processo que levou à formulação de um capítulo voltado para tanto. São também apresentadas três temáticas, duas delas consideradas como pontos de flexibilidade e a última como evidenciado um aspecto de maior conservadorismo. Na primeira modalidade são apresentados e problematizados pontos que dizem respeito às condições estruturais e instrumentais específicas, o planejamento, o projeto político pedagógico, a gestão e a formação dos professores, em suas diferentes possibilidades. Finalizando são apresentados elementos para reflexão acerca do que permanece sendo um desafio para que a escola possa oferecer uma educação para todos.

Keywords

• Educação especial. Política educacional. Legislação.