El concepto de cultura en el derecho = The concept of culture in law studies

Abstract

Neste trabalho apresenta-se a chr(38)quot;culturachr(38)quot; como um conceito que permaneceu equivocado no campo de direito, utilizado com significados confusos e subordinado a uma concepção evolucionista. O surgimento de novos direitos como o de chr(38)quot;pluralidade culturalchr(38)quot; e o de chr(38)quot;plurietnicidadechr(38)quot; estabaleceram um cenário litigioso sobre a operatividade jurídica do conceíto. Desta maneira colocou-se em conflito a agência judicial com o processo reivindicado que busca alcançar a igualdade mediante o tratamento desigual do diferente. Para entender este processo a partir do direito deve-se definir o conceito de chr(38)quot;culturachr(38)quot; despojando-o dos conteúdos evolucionistas e coloniais que se encontram ancorados na matriz disciplinar

Keywords

• direito
• cultura
• pluralismo (direito)
• direitos sociais
• direitos culturais